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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2023 - 12:00

Plano de sucessão ainda é desafio na implementação de práticas de governança nas empresas

A figura do Governance Officer, que exerce papel estratégico, relacional e operacional no
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 13:15

Bens de terceiro que não respondeu a processo não podem ser atingidos na execução

Os bens de terceiro que não participou de processo nem figura como devedor em sentença não podem ser atingidos pela execução
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 13:30

Associação de aposentados tem marca anulada devido à semelhança com símbolo oficial da Previdência Social

Marca veiculada pela Anaprevis seria semelhante na forma, nas cores (verde e amarelo) e na disposição, ocorrendo diferença na parte central da figura
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:05

Vínculo de emprego. Representante comercial.

A subordinação é o liame para reconhecimento do vínculo empregatício, ante a tênue diferença para com a figura do vendedor empregado.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:39

Adulteração perceptível de documento público caracteriza crime impossível por ineficácia do meio

De acordo com o relator, juiz Tourinho Neto, conforme dito na sentença de 1º grau, a conduta do agente amolda-se à figura do crime impossível.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 15:58

Comerciante preso por não depositar 170 reais obtém habeas corpus

Não ficando caracterizada a figura do infiel depositário, o relator entendeu que não havia justificativa para manter a prisão do devedor.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:19

OAB atua na defesa de pagamento de precatórios e tem decisão favorável no STF

parcialmente em favor do Conselho Federal da OAB, bem como da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que também figura como requerente no processo
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 15:40

Ética e tributação

Neste estudo sobre a ética na tributação, analisamos a figura do contribuinte direta ou
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 16:10

Ação investigatória de paternidade ou maternidade é imprescritível

sido doada ao casal, somente a figura paterna consta na certidão de nascimento
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 11:20

A pratica discriminatória nos reajustes abusivos aos idosos pelas operadas de plano de saúde

Estamos diante de figura repudiada por nosso ordenamento jurídico, qual seja á discriminação dos
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:55

Banco sucessor responde por dívidas de clientes

S.A. nas ações em que o Banco Bamerindus do Brasil S.A. figura como parte, por ser sucessor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00

Mandado de segurança. Constitucional. Tributário. 1. ISSQN sobre serviços de registros públicos, cartorários e notariais. Itens 21 e 21.1 da lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003.

Ivaiporã, em que figura como autor GISELE ALVES e réus SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ e OUTRO.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:53

Justiça gratuita não isenta empregador de depósito recursal

O benefício da justiça gratuita, embora relacionado, como regra geral, à figura do empregado, pode
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Homem ameaçado por mulher pode pedir aplicação da Lei Maria da Penha

autos de crime de ameaça, onde o requerente figura como vítima e a requerida como autora do fato.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00

Crime de difamação (art. 21 da Lei 5250/67). Réu que, no curso da ação penal, assumiu o cargo de prefeito municipal. Superveniência da competência do Tribunal de Justiça do Paraná para julgar o feito.

Sul, em que figura como autor o Ministério Público do Estado do Paraná e como réu Jonatas Felisberto da Silva.
Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:37

Da responsabilidade do banco pelo endividamento do Consumidor

, para então transformá-las conforme a linguagem da dívida, acima de tudo, porque imediatamente faz
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 17:27

Nova lei fortalece a advocacia e o cidadão

nova legislação reforça a importância e a própria figura dos honorários advocatícios e estabelece novos
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 09:58

O morto não era casado mas vivia em União Estável. E agora? A lei mudou? É tudo dela? Quem herda?

Com a morte da pessoa que convivia em União Estável teremos um(a) COMPANHEIRO(A) Supérstite, figura
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:45

Inadmissível reconhecimento de união estável e casamento concomitantes

pena de se admitir como lícita e geradora de direitos a figura da poligamia
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 17:20

Caso Bruno: Justiça nega pedido de anulação do júri

Advogados do ex-policial Bola tentam cancelar efeitos do julgamento e atacar a figura da juíza que

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 5182

A figura do Governance Officer, que exerce papel estratégico, relacional e operacional no

Os bens de terceiro que não participou de processo nem figura como devedor em sentença não podem ser atingidos pela execução

Marca veiculada pela Anaprevis seria semelhante na forma, nas cores (verde e amarelo) e na disposição, ocorrendo diferença na parte central da figura

A subordinação é o liame para reconhecimento do vínculo empregatício, ante a tênue diferença para com a figura do vendedor empregado.

De acordo com o relator, juiz Tourinho Neto, conforme dito na sentença de 1º grau, a conduta do agente amolda-se à figura do crime impossível.

Não ficando caracterizada a figura do infiel depositário, o relator entendeu que não havia justificativa para manter a prisão do devedor.

parcialmente em favor do Conselho Federal da OAB, bem como da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que também figura como requerente no processo

Neste estudo sobre a ética na tributação, analisamos a figura do contribuinte direta ou

sido doada ao casal, somente a figura paterna consta na certidão de nascimento

Estamos diante de figura repudiada por nosso ordenamento jurídico, qual seja á discriminação dos

S.A. nas ações em que o Banco Bamerindus do Brasil S.A. figura como parte, por ser sucessor.

Ivaiporã, em que figura como autor GISELE ALVES e réus SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ e OUTRO.

O benefício da justiça gratuita, embora relacionado, como regra geral, à figura do empregado, pode

autos de crime de ameaça, onde o requerente figura como vítima e a requerida como autora do fato.

Sul, em que figura como autor o Ministério Público do Estado do Paraná e como réu Jonatas Felisberto da Silva.

, para então transformá-las conforme a linguagem da dívida, acima de tudo, porque imediatamente faz

nova legislação reforça a importância e a própria figura dos honorários advocatícios e estabelece novos

Com a morte da pessoa que convivia em União Estável teremos um(a) COMPANHEIRO(A) Supérstite, figura

pena de se admitir como lícita e geradora de direitos a figura da poligamia

Advogados do ex-policial Bola tentam cancelar efeitos do julgamento e atacar a figura da juíza que

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